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Programa Todo Jovem na Escola garante benefícios aos alunos da rede estadual

O governo do Estado lançou, na terça-feira, 26, o programa Todo Jovem na Escola, com foco na permanência digna dos estudantes nas escolas, que busca, principalmente, contornar as dificuldades estruturais aguçadas pela pandemia.





O plano garante aos alunos bolsas de estudo, distribuição gratuita de absorventes para jovens em situação de vulnerabilidade, celulares para acesso a atividades remotas e uma pesquisa com alunos para estruturar o 4º ano do Ensino Médio. Todos os estudantes do Ensino Médio da rede estadual com idade entre 15 e 21 anos, poderão ser beneficiados com a bolsa.

O governador Eduardo Leite relatou que a pandemia distanciou as crianças e os jovens da escola e que o governo está trabalhando a fim de fazer uma recuperação rápida e urgente do aprendizado que ficou prejudicado durante esse período. “Não podemos permitir o enfraquecimento do vínculo escolar e o aumento da vulnerabilidade social dos nossos jovens. Com dificuldades de renda familiar, muitos estudantes se lançam precocemente ao mercado de trabalho e abandonam a escola. Assim, não há futuro possível”, afirmou.

A bolsa estudantil, com pagamento mensal de R$ 150, tem o objetivo de apoiar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão do Ensino Médio pelos jovens gaúchos. “Essa bolsa estudantil, com recursos do Tesouro, dentro do programa Avançar na Educação, vem na forma de estímulo, para chamar os estudantes de volta à sala de aula, pois, além de recursos financeiros, de dinheiro no Cartão Cidadão da família por aluno, é necessário presença, participação e uma frequência de 80% nas aulas”, completou o governador.

Requisitos para o estudante receber a bolsa:

• Atender aos critérios de renda do CadÚnico;

• Ter Cartão Cidadão;

• Estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino;

• Engajamento estudantil mensal de 80% ou mais nas atividades escolares;

• Participação regular em avaliações e ações promovidas pela Secretaria da Educação.

O primeiro pagamento da bolsa estudantil está previsto para dezembro deste ano – ainda precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa –, com as bolsas retroativas aos meses de outubro e novembro e o pagamento de dezembro será feito no início de janeiro de 2022. Desde que o estudante cumpra os requisitos de frequência nestes meses de outubro e novembro.

Datas previstas:

• Em novembro: um call center será disponibilizado para dúvidas sobre o programa e o Cartão Cidadão.

• A partir de 16/11: cartões poderão ser retirados em determinadas agências do Banrisul ou em locais que serão indicados no site www.devolveicms.rs.gov.br.

• 26/11: os cartões seguirão disponíveis por seis meses para os titulares após essa data.

• Em dezembro: o primeiro e o segundo créditos de R$ 150 cada, que são relativos a outubro e novembro - portanto R$ 300 - nos cartões deverão ser efetuados.

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Combate à pobreza menstrual na escola

Com o objetivo de reduzir o impacto da pobreza menstrual na frequência estudantil de jovens em situação de vulnerabilidade social, o Estado está lançando o programa Livre para Aprender, que vai garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos para estudantes de 12 a 20 anos que estejam matriculados na rede pública estadual de ensino.

A ação beneficiará estudantes em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estão cadastradas no programa Bolsa Família. Para isso, o investimento previsto de R$ 8 milhões contempla os meses restantes de 2021 e o ano de 2022. O recurso será repassado a 2.376 escolas, que deverão fazer a aquisição dos absorventes higiênicos e distribuí-los.

O Livre para Aprender, portanto, é uma iniciativa que visa à promoção do bem-estar dos estudantes, prevenção do absenteísmo e prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar por motivos relacionados à pobreza menstrual.

Distribuição de 6 mil celulares para estudantes

Uma parceria entre a Secretaria da Educação (Seduc) e a Receita Federal resultará na entrega de 6.065 celulares para estudantes da rede estadual de educação para a realização de atividades educacionais remotas. Os beneficiados deverão ser registrados no CadÚnico e receberão aparelhos e carregadores.

Para a distribuição da rede foi utilizado o critério do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG) do Índice de Prontidão à utilização de Recursos Educacionais Digitais. Desse índice, foram selecionadas escolas de preparação baixa e básica para o uso de recursos educacionais digitais de anos finais dos municípios do RS Seguro.