Município vai receber R$ 329 mil para investir no enfrentamento à covid-19
O município de Aceguá irá receber R$ 329.350,00 do Governo Federal, para investir em ações de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus.
Os recursos, anunciados na semana passada, serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, diretamente para os fundos municipais. As prefeituras deverão apresentar prestação de contas sobre a aplicação dos valores no final do ano.
O Ministério da Saúde vai distribuir R$ 11,3 bilhões entre os 5.570 municípios no País. Já para os estados, o valor repassado é na ordem de R$ 2,5 bilhões.
Para definir o valor a ser destinado para cada município, o Ministério da Saúde considerou o tamanho da população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado. Já para a distribuição de recursos aos estados, além do critério populacional, foi considerado também o número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência preparados pelos estados para enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.
A região vai receber mais de R$ 5 milhões. A maior fatia será transferida para Bagé, fixada, pela União, em R$ 2.872.708,00. Os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.
Os valores poderão ser aplicados em projetos de atenção primária e especializada, na Vigilância em Saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, além do custeio do procedimento de tratamento de infecção pelo novo coronavírus. O Fundo Nacional de Saúde ainda não anunciou, oficialmente, os prazos para as transferências, que serão formalizadas mediante processo autorizativo, encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.